Proposta do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é a de criar mecanismo para reduzir carga de empresas que mais contratam com carteira assinada, num modelo compensatório

BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu ontem a criação de um mecanismo para reduzir a carga tributária das empresas que mais contratam empregados com carteira assinada. A proposta do ministro é criar um modelo compensatório em que mais empregos formais dariam direito a uma redução de alíquota em determinados tributos. “A minha tese é: quanto mais empregos, menos impostos”, afirmou o ministro, sem antecipar, no entanto, quais tributos poderiam ser reduzidos. 

Lupi revelou que encomendou à sua assessoria técnica um estudo sobre a viabilidade dessa idéia e acredita que, entre 30 a 60 dias, poderia submeter uma proposta à equipe econômica do governo para o debate. Ele afirmou ainda que a redução incluiria tributos federais, estaduais e municipais. 

Lupi disse ainda que concorda com a sugestão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de desonerar a folha de salários de alguns setores econômicos mais afetados pela valorização do real, mas se esquivou de avançar sobre quais saídas estariam em estudo. 

Atualmente, entre os tributos que incidem sobre a folha de pagamentos das empresas estão a contribuição previdenciária com alíquota de 20%, o seguro acidente de trabalho – que varia entre 1%, 2% e 3%, a depender do grau de risco de acidente que os trabalhadores estão expostos – e a contribuição ao chamado sistema “S” (Senai, Sesi, Sesc, Sebrae, etc) que varia de 1,5% a 2,5%. 

A desoneração parcial ou total da folha de salários, transferindo as cobranças para o faturamento das empresas, não é uma discussão nova dentro do governo e chegou a ser cogitada para integrar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não foi adiante por temores de perda de arrecadação. 

O ministro do Trabalho compareceu ontem ao lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Câmara, cuja primeira bandeira será alterar o projeto de lei do governo que limita o aumento dos gastos com folha de pagamentos dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. O projeto, que faz parte do PAC, prevê que essa despesa tenha um aumento real (acima da inflação) de apenas 1,5% ao ano pelos próximos dez anos. 

Apesar de ressaltar que “agora é um ministro” e como tal só pode esperar pelas emendas que serão feitas no Congresso, Lupi afirmou que considera natural a mobilização dos servidores públicos por melhoria de salários. 

“É natural que qualquer empregado queira aumento. Isso é legítimo.” Segundo ele, o governo deve fazer um planejamento para realização de concursos públicos em todas as funções. “Não existe futuro da nação sem a valorização do servidor.”
