Incentivos // Empresas serão beneficiadas com redução de 75% e reinvestimento do IR


Micheline Batista

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Apesar de ainda enfraquecida politicamente, a nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) começa a andar. De janeiro a julho deste ano, a autarquia conseguiu aprovar 134 pleitos de incentivos fiscais de empresas interessadas em se instalar, se modernizar ou diversificar sua atuação no Nordeste, sendo 27 deles em Pernambuco. As empresas serão beneficiadas com redução de 75% e reinvestimento do Imposto de Renda, além de isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 


A celeridade nas decisões da diretoria colegiada da Sudene só se tornou possível depois que o novo diretor de fundos e atração de investimentos tomou posse. O cargo estava vago desde fevereiro. Desde que assumiu, em 1º de julho, Cláudio Frota contabiliza 93 pleitos aprovados, ou 70% do total aprovado em 2009 em um mês e meio de trabalho. "Está sendo um grande desafio. Nossa meta é zerar o estoque de processos concluídos e não liberados e estamos bem próximos disso", diz Frota.


Ele explica que, de início, foi dada prioridade às solicitações de isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante, já que algumas empresas estavam com mercadorias presas no porto. A taxa tem que ser paga toda vez que uma empresa importa máquina ou insumo. Há um acréscimo de 25% no valor do frete, dinheiro de alimenta o Fundo de Marinha Mercante, voltado para renovação da frota. "Qualquer empresa implantada no Nordeste pode pleitear essa isenção", completa o diretor. 


Além dos nove estados do Nordeste, a Sudene cobre também as regiões norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. As empresas importadoras podem, também, pleitear a isenção do IOF nas operações de câmbio. Já as contempladas com redução de 75% do IRPJ durante dez anos podem, ao final do benefício, pleitear uma outra redução, essa de 12,5%, desde que comprovem que continuam em operação. A redução do IRPJ só vale até 2013. Um projeto de lei em tramitação no Congresso propõe prorrogá-la até 2023.


Missão - É através desses incentivos que a Sudene cumpre sua missão institucional, que é promover o desenvolvimento includente e sustentável e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.



Outro instrumento é o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que também começa a andar. De janeiro até agora foram liberados R$ 260 milhões, com previsão de liberar outros R$ 260 milhões em projetos que já estão sendo avaliados, excluindo a Ferrovia Transnordestina.



"Apesar desses avanços, a Sudene ainda está longe de ter a estrutura e a agilidade que precisa. Falta apoio político e a adesão das classes empresariais. Sem isso não conseguiremos retomar o planejamento e ela continuará enfraquecida, desacreditada pela população", lamenta Cláudio Frota.