CREDOR // Empréstimo ao Fundo Monetário terá prazo de dois anos e foi confirmado por Mantega


Istambul - O empréstimo de até US$ 10 bilhões do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) terá prazo de dois anos. A decisão de conceder o empréstimo foi confirmada oficialmente ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) contribuirão com até US$ 80 bilhões para fortalecer as finanças da instituição e aumentar sua capacidade de ajudar os países mais afetados pela crise.


Com cerca de US$ 220 bilhões de reservas e uma situação tranquila nas contas externas, pela primeira vez o Brasil se torna credor da instituição. "O Brasil quer um prazo de apenas dois anos para manter a pressão pela reforma do sistema de cotas e votos", explicou o ministro.


Segundo avaliação do governo brasileiro, o estímulo para a reforma poderá ser menor, se a situação financeira do Fundo for mais tranquila. O prazo para se concluir a redistribuição de cotas e votos termina em janeiro de 2011 e foi reafirmado ontem pelo principal organismo político da instituição, o Comitê Monetário e Financeiro.


O governo da China parece interpretar a situação de modo diferente, porque acertou um empréstimo de US$ 50 bilhões ao Fundo com prazo de três anos. O FMI tem capital de US$ 250 bilhões. Em abril o Grupo dos 20 (G20) resolveu levantar mais US$ 500 bilhões de recursos temporários. Com o dinheiro do Bric, essa meta deverá ser superada. Índia e Rússia ainda negociam e cada país deve emprestar US$ 10 bilhões.


Pelo acordo, o Banco Central do Brasil (BC) poderá comprar até US$ 10 bilhões em notas do FMI, de acordo com as necessidades do Fundo. As notas serão denominadas em Direitos Especiais de Saque (DES), a moeda usada nas operações da instituição. A remuneração será a mesma dos DES - média ponderada dos juros de curto prazo do dólar, da libra, do euro e do iene. Atualmente essa taxa é 0,25% ao ano. O prazo de pagamento será o dos empréstimos do FMI (total de cinco anos, com três anos e um trimestre de carência).


Não haverá redução de reservas, mas apenas mudança de composição, porque o BC receberá papéis denominados em DES em troca do dinheiro emprestado. Acordos de empréstimos para a mobilização dos US$ 500 bilhões já foram assinados pelos governos de Japão, Canadá, Noruega, França, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Espanha e Holanda. O Congresso dos Estados Unidos já aprovou uma contribuição de US$ 100 bilhões.


O governo americano pediu que as contribuições do Bric sejam canalizadas pelo mecanismo conhecido como NAB (New Arrangements to Borrow, ou Novos Acordos de Captação de Empréstimos), um esquema de mobilização de recursos criado em 1998 para situações especiais. Os países do Bric decidiram só aceitar o convite se puderem ter uma participação decisiva na administração do dinheiro. Essa proposta seria discutida hoje com funcionários dos 26 países participantes do NAB. "Há entendimento sobre o assunto com americanos e japoneses", disse o diretor-executivo do Brasil no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr. 