Governo editou Medida Provisória para liberar R$ 4 bilhões em incentivos
BB: operações de qualquer banco podem ser avalizadas
 
Diego Nigro Arquivo Folha
  
BRASÍLIA (Folhapress) - O governo editou ontem Medida Provisória (MP) para liberar R$ 4 bilhões da União para a criação de dois fundos que visam garantir operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas, além de trabalhadores autônomos. A expectativa é dar cobertura para a realização de R$ 48 bilhões em empréstimos a partir de julho. Com a medida, o governo pretende estimular o mercado financeiro a voltar a emprestar para as pequenas empresas, que vêm enfrentando forte retração de crédito desde o início da crise econômica, no fim de 2008.


Espera-se ainda que o aval às operações contribua para reduzir o spread (diferença entre o valor cobrado dos clientes e o custo de captação do banco) nos empréstimos às empresas. Segundo o Ministério da Fazenda, inicialmente será destinado R$ 1 bilhão para os fundos, que ainda precisam ser instituídos pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso do BB, o fundo garantidor poderá avalizar operações financeiras de qualquer banco. Já o fundo do BNDES cobrirá apenas empréstimos realizados com dinheiro do banco estatal.


O secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica, Diogo Oliveira, explicou que o fundo do BNDES substituirá o atual fundo garantidor da instituição, que está parado. Por ser um fundo de natureza pública, o FGPC está parado por conta de frequentes contingenciamentos. Os dois novos fundos são privados. Além de dinheiro da União, os recursos serão provenientes de contribuições a serem feitas pelos próprios tomadores do dinheiro e da compra de cotas por parte dos bancos que usarem os fundos em suas operações. 