O Estado acelerou a apreciação de projetos de benefícios fiscais para empresas que desejam investir em Pernambuco por conta do acirramento da discussão sobre a reforma tributária. Segundo o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, a perspectiva é que até o dia 21, em São Paulo, seja batido o martelo sobre o projeto, que acabará com a guerra fiscal – disputa por projetos privados através de benefícios via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Ontem, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Comercial, Industrial e de Serviços (Condic), além de votar os 18 projetos em pauta, o colegiado avaliou outros quatro não previstos anteriormente na pauta (GM, Novartis, Petroquímica Suape e Phillips) e anunciou medidas para preservar os pleitos de benefícios já tramitando na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Hoje, o governo publica no Diário Oficial do Estado quatro decretos e um projeto de lei no mesmo sentido. Um dos decretos trará mais de cem empresas que deram entrada em pedidos de benefícios do Programa de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Prodepe). 

O secretário-executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, explica que a União pressionou por uma resolução em torno da guerra fiscal. Hoje, em Salvador, os Estados nordestinos discutirão o assunto para unificar o discurso regional. Pernambuco quer validade da concessão de benefícios até a data de publicação da medida pelo Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) e término do incentivo em 2016. 

CITEPE 

A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), uma das plantas do pólo têxtil, teve aprovado benefício para sua fábrica de fios de poliéster, de R$ 800 milhões. A empresa divulgou que pretende investir ainda em outros elos da cadeia produtiva, seja na fiação e tecelagem ou na indústria têxtil.

