A previsão da Secretaria da Fazenda de Pernambuco para a arrecadação de ICMS do 2º bimestre representa crescimento de 7,8% sobre o desempenho do mesmo período de 2006

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera alcançar R$ 805 milhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o final do mês. O prazo é relativo ao encerramento do bimestre março e abril. Para alcançar esse resultado, a Sefaz estabeleceu R$ 770,38 milhões como piso para os servidores da pasta receberem a Gratificação de Atividade Fazendária (Graf). 

O diretor de Planejamento da Secretaria da Fazenda, Cosme Maranhão, explica que o adicional de produtividade atual é de 18%. E, a partir deste bimestre, a Sefaz vai alterar a sistemática do pagamento da Graf, que antes era depositada 40% no mês subseqüente ao período de referência (com relação ao período março e abril, essa parcela seria depositada em maio) e os outros 60% no mês posterior. Com a alteração, serão pagos duas parcelas iguais, de 50%. 

A meta de R$ 805 milhões representa um crescimento de 7,8% sobre a arrecadação do mesmo período do ano passado. Isso porque, no mesmo bimestre de 2006, o fisco realizou uma greve que produziu impacto sobre os números de março. 

“No ano passado, recebemos menos de 18% e já recebemos 20% ou 21%. Isso varia de acordo com o desempenho de cada segmento. Telecomunicações, energia e combustível são os setores que concentram 50% do ICMS”, destaca. Assim, diz, qualquer alteração na arrecadação dos tributos desses segmentos pode influir diretamente sobre a Graf. 

Segundo Maranhão, a Fazenda está tomando inúmeras providências para aumentar a arrecadação, como incrementar ações e revisar as pautas fiscais do Estado. 
