Proposta da nova agência é estimular a criação e a formalização de pequenas e microempresas. O capital inicial será de R$ 75 milhões


Pernambuco vai tentar implementar, a partir do próximo ano, o modelo – bem sucedido em Estados como Rio Grande do Norte e Goiás – de criação de agências de fomento. A proposta é estimular o desenvolvimento e a formalização de micros e pequenas empresas. Vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, a agência deverá ser lançada com um capital inicial de R$ 75 milhões. Até fevereiro de 2008 será encaminhado um projeto de lei à Assembléia Legislativa, solicitando a criação do órgão. 

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães, explica que agência de fomento vai captar recursos no mercado, com instituições financeiras como o Banco do Nordeste (BNB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassar às pequenas empresas por meio de operações específicas. 

“Vamos cumprir com a remuneração dos bancos, mas teremos a vantagem de desenhar programas especiais por setores. No caso do segmento moveleiro, por exemplo, poderemos oferecer condições que se adequem à capacidade de pagamento do setor, oferecendo condições diferenciadas de garantia, carência, taxas e prazos de pagamento”, destaca Guimarães. 

A AD Diper também vai contratar uma consultoria com experiência nacional em agências de fomento para assessorar a empresa no cumprimento às exigências do Banco Central (BC), que regula esse tipo de atividade no País. Depois que a lei for sancionada será elaborado um plano de negócios, um estudo de viabilidade e o estatuto do novo órgão. Os documentos serão encaminhados para avaliação do Banco Central. 

“A Agência de Fomento de Pernambuco deverá atuar de forma intensiva na execução de políticas de incentivo e promoção do desenvolvimento local. Fundamentalmente, queremos incentivar as micros e pequenas empresas, com crédito a custo baixo e acessível, além de apoio técnico”, argumenta Agnaldo Nunes, diretor de Negócios e Projetos Especiais da AD Diper. 

A expectativa é que a agência de fomento trabalhe em parceria com instituições públicas e privadas. “Federações do comércio e da indústria, por exemplo, podem ser acionistas minoritárias”, explica Guimarães. Outras instituições vislumbradas para atuar como parceiras são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros. 

Estudo preliminar realizado pela AD Diper aponta que a agência de fomento será capaz de operar com financiamento de capital fixo e de giro, prestação de garantias, apoio aos programas de geração de emprego e renda implementados pelas diversas Secretarias do Estado, entre outros. 

