Operações - Queda na TJLP beneficia tomador de crédito de fundos constitucionais.

 	

A queda da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) nos últimos meses provocou uma redução nas taxas de juros dos empréstimos concedidos através dos fundos constitucionais, entre eles o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste. Os novos valores foram publicados ontem, através de decreto presidencial, no Diário Oficial da União e beneficiam todos os tipos de operações, sejam rurais, industriais, comerciais ou de serviços. A medida é retroativa a 1º de janeiro e também rebate sobre os saldos de operações que já foram contratadas.


A TJLP, que baliza os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), caiu de 9,25% para 6,5% ao ano no período de janeiro de 2001 a janeiro de 2007 - um corte equivalente a 29,73%. Enquanto isso, os juros praticados pelos fundos caíram apenas 17% no mesmo espaço de tempo, mantendo-se elevados em relação à TJLP, principalmente para empreendimentos de médio e grande portes. 


Vale salientar que os fundos constitucionaisdevem ter juros e encargos diferenciados, por causa dos aspectos sociais, econômicos e tecnológicos dos empreendimentos. São instrumentos para a redução das desigualdades regionais, contribuindo para o desenvolvimento econômicos e para a geração de emprego e renda nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. 

Com a decisão do governo, a taxa dos fundos foi reduzida de 7,25% para 6,75% ao ano para pequenos produtores rurais. Na área da indústria, a queda foi de 7,25% para 6,75% ao ano para microempresas e de 10% para 9,5% para empresas de médio porte. Já as grandes empresas tiveram um alívio substancial, com queda de 11,5% para 10%. No segmento de comércio e de serviços, os juros caíram de 7,25% para 6,75% ao ano para as microempresas. No caso das empresas de médio porte, a taxa caiu de 10% para 9,5%. Para grandes empresas do setor, o corte foi de 11,5% para 10%.


O superintendente de Pernambuco do Banco do Nordeste, Sérgio Maia, lembra que além das taxas terem caído, ainda há o bônus de adimplência, queé de 15% para empreendimentos localizados fora do semi-árido, e de 25% para aqueles implantados no semi-árido. "Isso torna as taxas do FNE ainda mais atraentes e extremamente competitivas", diz o executivo. Ele aposta um aumento na procura por empréstimos para empreendimentos agroindustriais localizados no Vale do São Francisco. 


Um detalhe importante é que as operações dos fundos constitucionais, ao contrário de outros financiamentos, são livres do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E banca capital de giro, investimento fixo e semifixo. Números preliminares indicam que o FNE emprestou R$ 4,2 bilhões em 2007, sendo cerca de R$ 600 milhões em Pernambuco. Para este ano, a previsão é de R$ 4,5 bilhões e R$ 700 milhões, respectivamente. 

