INCENTIVOS // Serão beneficiadas empresas no Recife, Cabo, São Lourenço e Vitória

Em sua última reunião de 2007, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou ontem, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), isenções fiscais para novas indústrias que serão instaladas no Grande Recife e na Zona da Mata do estado: Cartago (São Lourenço da Mata), Empório Digital (Recife), Nossa Indústria de Plásticos (Vitória de Santo Antão), Phoenix (Recife) e RP Indústria de Plásticos (Cabo de Santo Agostinho). Os novos projetos vão gerar 874 vagas de trabalho. O investimento total, incluindo ampliações da Notaro Alimentos e da Maxvinil Nordeste Tintas - também apreciadas ontem, soma R$ 39,1 milhões em investimentos.

Com isso, o estado fecha o ano com 294 projetos aprovados. Desse total, 60 já tiveram ou terão seus decretos de concessão publicados no Diário Oficial até o último dia do ano, de acordo com promessas do governo do estado. Até a próxima reunião do Condic, agendada para fevereiro, sairão mais 27 novas aprovações, totalizando 87 projetos. O que representa mais de R$ 1 bilhão em investimento e a criação de 5 mil empregos diretos . 

Os conselheiros também autorizaram projetos da Bunge Alimentos (prorrogação de prazo de fruição); Maxvinil e Notaro (em ambos os casos, nova linha de produção); Solven Solventes Químicos e Empório Digital (importação de componentes, nos dois casos). A nova unidade da Notaro, para se ter uma idéia, gerará 667 novos empregos.

Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra, membro do conselho, explicou que ainda existem 164 projetos pendentes de esclarecimentos e detalhes por parte dos grupos investidores, e que, de agora em diante, será implementado um novo modelo para que os decretos saiam em até dez dias após a realização da reunião do Condic. Para isso, as estruturas de análise dos projetos da AD Diper e da Secretaria da Fazenda serão reforçadas. "Nossa idéia é que tudo já saia daqui com os pareceres finais prontos para que possam seguir para o Palácio", explicou.

Uma das medidas para acelerar esse processo de autorização para novos investimentos foi tomada em agosto deste ano, quando o governo do estado promoveu modificações no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, o Prodepe. Com o novo modelo, os empreendimentos fora da Região Metropolitana do Recife têm concessão de crédito de até 95% do imposto devido, por um período de 12 anos. Antes, era 85% do imposto devido nos quatro primeiros anos e 75% nos oito anos restantes do benefício. 

Para o empresário que escolher o Grande Recife, porém, permanece o incentivo anterior, de 75%. "Com isso, celebramos a chegada da Sadia e da Perdigão, cujas obras de terraplanagem devem começar em janeiro, e da Novartis", afirmou Bezerra. 

